Gestão de Riscos e Integridade

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Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa

A Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa (CGRIC) foi instituída em 2017, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, como parte das Unidades Internas de Governança da instituição. Vinculada diretamente ao Diretor-Presidente, a CGRIC tem suas atribuições definidas no Estatuto Social do HCPA em consonância com o previsto na Resolução CGPAR nº 48/2023.

A CGRIC atua de forma estratégica para fortalecer a governança, promovendo o ambiente de gestão de riscos e compliance, buscando assegurar a manutenção de controles capazes de mitigar os riscos em níveis aceitáveis, bem como levar a cultura de integridade a toda instituição.

Seu principal objetivo é assessorar a presidência no aprimoramento dos mecanismos de controle da gestão, contribuindo para a transparência, a ética e a sustentabilidade institucional.

As atividades da CGRIC estão estruturadas em:

Gestão de Riscos Corporativos

A Gestão de Riscos Corporativos (GRC) é um processo estruturado que visa identificar, avaliar, tratar, monitorar e comunicar riscos que possam impactar os objetivos institucionais. Inserida no sistema de governança, a GRC contribui para o estabelecimento de níveis adequados de aceitabilidade dos riscos, bem como a avaliação de suficiência dos controles internos.

Os riscos corporativos correspondem a eventos ou situações que, ao se materializarem, poderão afetar negativamente os objetivos estratégicos, operacionais, orçamentários, reputacionais e/ou de probidade. Esses riscos variam em impacto e probabilidade, e sua avaliação contribui para determinar o nível de exposição aceitável, qualificado como apetite ao risco.

No HCPA, a metodologia adotada para GRC fundamenta-se em práticas amplamente reconhecidas no campo da governança corporativa, gestão de riscos e conformidade. Essa abordagem está alinhada a padrões consolidados e diretrizes estabelecidas por instituições nacionais e internacionais, tais como o Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), International Organization for Standardization (ISO) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Para conhecer mais sobre a GRC, acesse:

- Política

O gerenciamento de riscos é uma responsabilidade compartilhada entre todos os integrantes da instituição, conforme proposto no modelo das Três Linhas, do The Institute of Internal Auditors (IIA). A primeira linha é composta pelos gestores e equipes operacionais, responsáveis diretos por identificar, avaliar e tratar os riscos em suas áreas. A segunda linha, representada pelas funções de supervisão e apoio, é exercida pela CGRIC, que além de monitorar os riscos corporativos presentes na instituição, estabelece metodologias e práticas de apoio às áreas. A terceira linha é desempenhada pela Coordenadoria de Gestão de Auditoria Interna, que atua de forma independente, avaliando a adequação e eficácia da governança e do gerenciamento de riscos.

Integridade Corporativa

A integridade é um princípio fundamental da boa governança, operando como base para orientar condutas, valores, princípios e normas que promovam um ambiente institucional transparente, ético e íntegro. A Integridade e Transparência são valores do Plano de Negócios e Gestão Estratégica (PNGE) do HCPA, e devem nortear as ações de todos os membros da Comunidade Interna do HCPA.

Para fortalecer a cultura da integridade, o HCPA desenvolveu o PROGRAMA DE INTEGRIDADE CORPORATIVA, voltado a difundir, fortalecer e proteger os valores institucionais. O programa está fundamentado na aplicação de três documentos principais, que consolidam o tripé da Prevenção, Detecção e Apuração:

Em 2025 inicia-se a implantação do Modelo de Maturidade em Integridade Pública – MMIP, estabelecido pela CGU no ano de 2024, sendo um instrumento constituído de diretrizes e orientações sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.

Correição

O Sistema de Correição do HCPA tem como objetivo dissuadir e prevenir a prática de irregularidades administrativas, bem como promover a apuração de denúncias e responsabilizar os empregados.

A Unidade Setorial de Correição (USC) do HCPA é uma das instâncias previstas nas Normas Gerais para Práticas Correicionais, tendo sido estruturada em novembro de 2021. A área sujeita-se à orientação normativa e à supervisão técnica da Corregedoria Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Atualmente, o titular da USC, designado pelo Ato nº 169/2023, é o Coordenador da CGRIC.

A USC tem como função principal realizar a investigação preliminar de denúncias envolvendo empregados, bem como emitir o juízo prévio de admissibilidade acerca de autoria, materialidade e relevância dos fatos que lhe forem encaminhados, instruindo de forma fundamentada a autoridade competente, conforme o caso e as circunstâncias, a abertura do processo correicional pertinente.

Para apuração de fato ou conduta irregular e/ou ilícita praticada por docente em atividade profissional no HCPA, é observada a Decisão nº 02/2025 da Diretoria Executiva.

Maiores informações sobre o sistema estão disponíveis no documento “Perguntas e Respostas sobre processos correicionais”, disponível neste link. Outras informações sobre a área, suas atribuições e atividades, bem como sobre os processos instaurados desde a sua instituição estão disponíveis nos relatórios semestrais de gestão correicional: