Passou a ser autorizado em todo o país o trabalho de profissionais de enfermagem na capacitação de familiares e responsáveis legais de pacientes dependentes de nutrição parenteral com a finalidade de desospitalização. Essa normatização é resultado de uma proposta de regulação enviada pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e pela Associação Hospitalar Vila Nova ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) em 2019 e que agora foi aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o que a torna válida para todo o território nacional.
Nesta quarta-feira (13), ocorreu o ato de entrega do parecer que autoriza a nutrição parenteral domiciliar realizada por familiar e/ou responsável legal do paciente (crianças e adolescentes) assistido por programas de saúde do Ministério da Saúde. A diretora de Enfermagem do HCPA, professora Ninon Girardon da Rosa, recebeu o documento do representante do Cofen, Daniel Menezes de Souza, e das representantes do Coren Sônia Regina Coradini, conselheira secretária, Sandra Gawlinski, conselheira tesoureira, e Paula Noronha, procuradora-geral.
A aprovação obtida é fruto do trabalho pioneiro realizado pelo Programa de Reabilitação Intestinal de Crianças e Adolescentes (Prica) do Clínicas desde 2014 a partir de convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. “Hoje estamos colhendo os resultados desse projeto inovador, mostrando que é possível fazê-lo no SUS. Nossos resultados são de sobrevida de 90% dos pacientes”, disse Helena Goldani, coordenadora do Prica.
Nesse sentido, a diretora de Enfermagem explica que o cuidado à saúde é muito dinâmico e às vezes não tem uma legislação específica para atender a uma necessidade nova. “Foi esse movimento que fizemos para regular essa prática profissional”, destacou Ninon. “O encontro de hoje valoriza o trabalho extenso e árduo que envolveu muitas pessoas importantes para o processo de qualificação da assistência”, afirmou Ninon.
O representante do Cofen ressaltou o papel do conselho de regular o exercício profissional, garantindo a proteção da sociedade. “A preocupação sempre foi o atendimento da criança que precisa ser desospitalizada”, frisou Souza. Ele elogiou o projeto e frisou que a proposta teve como diferencial a qualidade da equipe envolvida e o fato de ter sido proposto por uma instituição reconhecida como o HCPA.
