Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Declaração de Cumprimento da LGPD
Outras normas
Norma para Divulgação de Estudos e Recrutamento de Participantes
Norma para Utilização de Dados de Prontuários
Norma para Utilização de Material Biológico Descartado
NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE TCLE O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento que deve ser escrito em linguagem clara e acessível, incluindo, de maneira detalhada, todos os procedimentos relacionados ao estudo que envolve o participante. O POP sobre verificação da adequação de TCLE também poderá ser utilizado como um guia de elaboração e verificação da adequação do TCLE. Disponibilizamos dois modelos de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Um para adultos e outro para participantes, cujo TCLE será assinado por seu responsável legal. Substitua os campos destacados em amarelo pelas informações pertinentes ao respectivo projeto.
Poderá ser realizada consultoria para esclarecimento de dúvidas e auxílio na elaboração do TCLE à UARP/GPPG fone: 3359-8304.
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para adultos
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para responsáveis
Modelo de convite para participação em pesquisa - Questionário Online
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para adultos - Questionário Online
Modelo de convite para participação em pesquisa - Roteiro de Ligação telefônica
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para adultos - Enviado após Ligação
POP-GPPG-0165 - POP de Verificação de Adequação de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE
RESOLUÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA (CONEP)